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PL-002 – contratação temporária Professores e Monitores Nome do arquivo: PL-002-contratacao-temporaria-Professores-e-Monitores.doc Tamanho: 35 KB |
PL-003 – altera a lei do Vale Alimentação Nome do arquivo: PL-003-altera-a-lei-do-Vale-Alimentacao.doc Tamanho: 19 KB |
PL-004 – reduz faixa de domínio Nome do arquivo: PL-004-reduz-faixa-de-dominio.doc Tamanho: 20 KB |
PL-005 – calendário e desconto IPTU Nome do arquivo: PL-005-calendario-e-desconto-IPTU.doc Tamanho: 20 KB |
PL-006 – crédito especial – Poço artesiano Nome do arquivo: PL-006-credito-especial-Poco-artesiano.doc Tamanho: 23 KB |
PL-007 – cooperação Municípios – gestão associada de serviços públicos Nome do arquivo: PL-007-cooperacao-Municipios-gestao-associada-de-servicos-publicos.doc Tamanho: 37 KB |
PL-008 – contratação temporária Professor Nome do arquivo: PL-008-contratacao-temporaria-Professor.doc Tamanho: 27 KB |
PL-009 – incentivo CARLOS ENRIQUE WATERMANN EIRELI – Termo de compromisso Nome do arquivo: PL-009-incentivo-CARLOS-ENRIQUE-WATERMANN-EIRELI-Termo-de-compromisso.docx Tamanho: 23 KB |
PL-009 – incentivo CARLOS WATERMANN EIRELI Nome do arquivo: PL-009-incentivo-CARLOS-WATERMANN-EIRELI.doc Tamanho: 23 KB |
PL-010 – altera legislação FUNDEB Nome do arquivo: PL-010-altera-legislacao-FUNDEB.doc Tamanho: 45 KB |
PL-011 – prorrogação contrato temporário Enfermeira Nome do arquivo: PL-011-prorrogacao-contrato-temporario-Enfermeira.doc Tamanho: 18 KB |
PL-012 – vacina FAMURS Nome do arquivo: PL-012-vacina-FAMURS.doc Tamanho: 19 KB |
PL-013 – vacina FNP Nome do arquivo: PL-013-vacina-FNP.doc Tamanho: 30 KB |
PL-014 – altera o Estatuto e o limite de consignados Nome do arquivo: PL-014-altera-o-Estatuto-e-o-limite-de-consignados.doc Tamanho: 25 KB |
PL-015 – altera Lei 1261 – Programa de Educação Fiscal Nome do arquivo: PL-015-altera-Lei-1261-Programa-de-Educacao-Fiscal.doc Tamanho: 17 KB |
PL-016 – contratação temporária Médico Clínico Geral – Pandemia Nome do arquivo: PL-016-contratacao-temporaria-Medico-Clinico-Geral-Pandemia.doc Tamanho: 31 KB |
PL-017 – revoga lei 1391 – valor venal de áreas rurais Nome do arquivo: PL-017-revoga-lei-1391-valor-venal-de-areas-rurais.doc Tamanho: 19 KB |
PL-018 – cessão de uso saibreira Rosin Nome do arquivo: PL-018-cessao-de-uso-saibreira-Rosin.doc Tamanho: 21 KB |
PL-019 – reajuste manutenção valor real – inativos Nome do arquivo: PL-019-reajuste-manutencao-valor-real-inativos.doc Tamanho: 20 KB |
PL-020 – contratação temporária Técnico de Enfermagem – Pandemia Nome do arquivo: PL-020-contratacao-temporaria-Tecnico-de-Enfermagem-Pandemia.doc Tamanho: 33 KB |
PL-021 – convênio Hospital de Olhos UPF Nome do arquivo: PL-021-convenio-Hospital-de-Olhos-UPF.doc Tamanho: 41 KB |
PL-022 – Autorização para recebimento de imóveis em dação de pagamento Nome do arquivo: PL-022-Autorizacao-para-recebimento-de-imoveis-em-dacao-de-pagamento.doc Tamanho: 24 KB |
PL-023 – contratação temporária Professor Nome do arquivo: PL-023-contratacao-temporaria-Professor.doc Tamanho: 28 KB |
PL-024 – Plano Plurianual 2022-2025 Nome do arquivo: PL-024-Plano-Plurianual-2022-2025.doc Tamanho: 26 KB |
PL-025 – contratação temporária Agente de Endemias Nome do arquivo: PL-025-contratacao-temporaria-Agente-de-Endemias.doc Tamanho: 29 KB |
PL-026 – Autorização participar CIRAU Nome do arquivo: PL-026-Autorizacao-participar-CIRAU.doc Tamanho: 24 KB |
PL-026- Estação Contrato de Rateio atual Nome do arquivo: PL-026-Estacao-Contrato-de-Rateio-atual.docx Tamanho: 29 KB |
PL-027 – incentivo aviário Bressan Nome do arquivo: PL-027-incentivo-aviario-Bressan.doc Tamanho: 19 KB |
PL-028 – incentivo Comercial VA Pesca Esportiva Nome do arquivo: PL-028-incentivo-Comercial-VA-Pesca-Esportiva.doc Tamanho: 20 KB |
PL-029 – crédito especial CDL Nome do arquivo: PL-029-credito-especial-CDL.doc Tamanho: 24 KB |
PL-030 – contratação temporária nutricionista Nome do arquivo: PL-030-contratacao-temporaria-nutricionista.doc Tamanho: 29 KB |
PL-031 – prorrogação contrato temporário Técnico de Enfermagem Nome do arquivo: PL-031-prorrogacao-contrato-temporario-Tecnico-de-Enfermagem.doc Tamanho: 19 KB |
PL-032 – Alteração Berçário Industrial Nome do arquivo: PL-032-Alteracao-Bercario-Industrial.doc Tamanho: 26 KB |
PL-033 – cessão de uso imóvel Corsan Nome do arquivo: PL-033-cessao-de-uso-imovel-Corsan.doc Tamanho: 44 KB |
PL-034 – altera Lei 812 – Parque Industrial I Nome do arquivo: PL-034-altera-Lei-812-Parque-Industrial-I.doc Tamanho: 26 KB |
PL-035 – institui Política e Conselho do Turismo Nome do arquivo: PL-035-institui-Politica-e-Conselho-do-Turismo.doc Tamanho: 34 KB |
PL-036 – convênio cedência Corpo de Bombeiros Nome do arquivo: PL-036-convenio-cedencia-Corpo-de-Bombeiros.doc Tamanho: 20 KB |
PL-037 – Altera o Código Tributário Municipal Nome do arquivo: PL-037-Altera-o-Codigo-Tributario-Municipal.doc Tamanho: 24 KB |
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PL-039 – Parcelamento Sooro Nome do arquivo: PL-039-Parcelamento-Sooro.doc Tamanho: 26 KB |
PL-040 – LDO 2021 Nome do arquivo: PL-040-LDO-2021.doc Tamanho: 167 KB |
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PL-050 – contrato CIRAU – Turismo Nome do arquivo: PL-050-contrato-CIRAU-Turismo.doc Tamanho: 31 KB |
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PL-052 – prorrogação contrato temporário Enfermeira Nome do arquivo: PL-052-prorrogacao-contrato-temporario-Enfermeira.doc Tamanho: 19 KB |