O alvará de funcionamento é documento legal que autoriza o funcionamento das atividades de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município. Para isso informamos autônomos, empresários, microempreendedoresindividuais e qualquer pessoa física ou jurídica que trabalhe com atividade de prestação de serviço, comércio ou indústria que o prazo de renovação do Alvará de Funcionamento, vai até o fim do mês de
Pedimos a colaboração de cada tutor responsável por pets que tenham um cuidado maior para que seus animais não andem soltos em vias públicas, pois o não cumprimento constitui infração ao disposto do artigo 51-C da lei municipal nº 1600/2021, confira:✍️ Art. 51-C. É proibida a permanência de ANIMAIS SOLTOS nas vias e logradouros públicos ou em locais de livre
Nossa cidade está em alerta para casos de Dengue e para combater possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti, precisamos unir forças e eliminar tudo que possa ser propício para o acúmulo de água e proliferação do mosquito..Cerca de 80% destes criadouros estão nas residências, por isso é importante o comprometimento de toda comunidade estaçonense….🧐 Lembre-se de cuidar tudo que possa