A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo em parceria com o Grupo GEFIM e Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento promoveu junto ao Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE/RS o II Seminário Regional de Educação Fiscal.
O seminário aconteceu na terça-feira 21, no Auditório do Sicredi em Estação e reuniu cerca de 160 profissionais entre autoridades, professores, secretários da Fazenda e Educação e das áreas envolvidas em Educação Fiscal, ICMS e PIT, envolvendo 13 municípios da região, para uma reflexão acerca do financiamento do setor público, apresentando diversas ferramentas de incrementos das receitas do Estado, de planejamento e orçamentos públicos, além da fiscalização e o controle social, englobando uma perspectiva de mudança cultural.
A abertura contou com a participação do Prefeito Municipal Humildes Camgargo, da vice-prefeita Maria Helena Tonin, Auditor Fiscal e Coordenador do GEFE/RS Randal Guimarâes, Representante da Secretaria de Educação do Estado Zélia Guglielmi de Souza, Delegado da Receita Estadual, Auditor Fiscal Amauri Secco, Coordenadora Regional de Educação da 15ª CRE Andréia Lazzari Ascari, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Marinove Casteli, Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento Marisete Serafini, Assessor de Sistemas Paulo Sanches, Presidente do Sicredi Euzébio Rodiguero e demais autoridades, secretários, vereadores, gerentes da Cresol e Banrisul, Diretores de Escolas.
O Prefeito Municipal Humildes Camargo deu abertura ao evento e salientou a importância de um Programa de formação do cidadão desde cedo nas escolas através da Educação Fiscal, e ressaltou que “ninguém faz nada sozinho tudo é feito em equipe para o bem de todos”, e na oportunidade agradeceu a parceria e o apoio do Sicredi.
A Secretaria Municipal da Educação Marivone Casteli destacou que quando se fala da educação fiscal a tendência de algumas pessoas a ligar o tema diretamente as questões orçamentárias excluindo logo de início as escolas, “a educação é um fenômeno social e universal”… Segundo a secretaria “se é tarefa da escola educar um cidadão também é preciso admitir que educar não pode se restringir apenas em conteúdos programáticos e curriculares, educar de fato significa preparar o indivíduo para vida”.
A Coordenadora do Programa de Educação Fiscal da SMECDT de Estação Laurete Duarte salientou que a Educação Fiscal é um processo educativo que visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. Fez uso da palavra também o Presidente do Sicredi Euzébio Rodighero que enfatizou o Programa Faz a Vida.
Um lindo vídeo foi passado apresentando os projetos municipais elaborados pelas escolas, retratando as sementes que estão sendo lançadas para que a cidadania se torne prioridade na vida das pessoas no município de Estação. Também apresentações culturais das escolas municipais e Orquestra Sinfônica de Estação sob a Regência do Maestro Maurício Castelli foram destaque com o objetivo de mostrar as boas práticas em Educação Fiscal.
O foco do Seminário conforme o coordenador da GEFERS, o auditor fiscal Randal Guimarães, Você é um bom cidadão?. “Debatemos sobre a importância de se formar o cidadão, em função disso a parceria com a secretaria de Educação que está preparando as pessoas para o futuro”, afirmou Guimarães. Segundo ele, falar em Educação Fiscal com toda essa turbulência que o país está vivendo é uma grande oportunidade.
Os conferencistas explicaram detalhes sobre cidadania fiscal desde a importância da educação fiscal até como a responsabilidade fiscal, reverte em mais recursos em benefícios de todos, novos investimentos nos municípios gaúchos. Na questão fiscal permeou os principais debates, tais como: qualidade de serviços públicos, função socioeconômica, justiça social, relevância do controle social e gastos públicos. Em síntese, é algo que diz respeito a cada cidadão, até por impactar diretamente na vida de cada um, em diversos aspectos. Assumir uma atitude fiscalizadora contra a corrupção, a sonegação fiscal, o desperdício e o descaso com os bens públicos.
Ao longo da programação e das apresentações desenvolvidas, os conferencistas abordaram alternativas que podem ser adotadas para atender as necessidades das comunidades, e como a arrecadação de impostos e a aplicação destes em melhorias podem ser benéficas para a população. Os princípios de transparência e de controle social também foram ressaltados, evidenciando a importância dos cidadãos acompanharem como o governo vem aplicando os recursos públicos.