Altera redação da Lei nº 835/2005, referente às alíquotas de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. Clique aqui para visualizar o arquivo principal. Arquivo secundário: https://pmestacao.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/files-536.pdf
Edital e ficha de inscrição Eleição Conselho Tutelar 2015 Clique aqui para visualizar o arquivo principal. { “EDITAL 01.15 COMDICA”:”https://pmestacao.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/files-545.pdf”, “EDITAL 02.15 COMDICA retificação”:”https://pmestacao.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/files-546.pdf”, }
001 – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Profissionais NASF Clique aqui para visualizar o arquivo principal. { “002 – Edital classificação Profissionais NASF”:”https://pmestacao.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/files-376.pdf”, “Análise títulos Processo 004 – profissionais NASF”:”https://pmestacao.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/files-379.pdf”, “ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS E “:”https://pmestacao.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/files-395.pdf”, “Análise de títulos e classificação após recurso”:”https://pmestacao.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/files-396.pdf”, }
Lei 1207 – Plano Plurianual 2014-2017 Clique aqui para visualizar o arquivo.
Lei 1143 – Ficha Limpa Municipal Clique aqui para visualizar o arquivo.
Lei 1048 – lei geral – microempresas Clique aqui para visualizar o arquivo.
Lei 1050 – estrutura administrativa da Prefeitura Clique aqui para visualizar o arquivo.
Lei 1053 – política de meio ambiente Clique aqui para visualizar o arquivo.
Lei 1059 – Lei de Diretrizes Urbanas Clique aqui para visualizar o arquivo.
REQUERIMENTO CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS Clique aqui para visualizar o arquivo.