
AUXILIO EMERGENCIAL CULTURAL – INFORMAÇÕES LEI ALDIR BLANC
Para você que é artista, trabalhador da Cultura, gerencia um espaço cultural ou realiza evento, o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 regulamenta a Lei nº 14.017 – Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020. A normativa dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.









