PL-007 – crédito especial APAE

Nome do arquivo: PL-007-crédito-especial-APAE-1.doc

PL-008 – crédito suplementar

Nome do arquivo: PL-008-crédito-suplementar.doc

PL-009 – ratifica termo de cooperação técnica – perfuração de poços

Nome do arquivo: PL-009-ratifica-termo-de-cooperação-técnica-perfuração-de-poços.doc

PL-014 – crédito suplementar

Nome do arquivo: PL-014-crédito-suplementar.doc

PL-015 – inscrição CNPJ – SMECDT

Nome do arquivo: PL-015-inscrição-CNPJ-SMECDT.doc

PL-016 – incentivo bovinocultura de leite Pedro Antoniolli

Nome do arquivo: PL-016-incentivo-bovinocultura-de-leite-Pedro-Antoniolli.doc

PL-017 – prorrogação contratos temporários Motoristas

Nome do arquivo: PL-017-prorrogação-contratos-temporários-Motoristas.doc

PL-018 – contratação temporária Operador de Máquinas

Nome do arquivo: PL-018-contratação-temporária-Operador-de-Máquinas.doc

PL-019 – Inclusão Jantar do Terneiro Mamão calendário oficial

Nome do arquivo: PL-019-Inclusão-Jantar-do-Terneiro-Mamão-calendário-oficial.doc

PL-020 – convênio CEO – Getúlio Vargas – 2018

Nome do arquivo: PL-020-convênio-CEO-Getúlio-Vargas-2018.doc

PL-021 – crédito suplementar

Nome do arquivo: PL-021-crédito-suplementar.doc

PL-022 – crédito especial reforma CRAS

Nome do arquivo: PL-022-crédito-especial-reforma-CRAS.doc

PL-023 – inclui ação Pluri e LDO – crédito especial recursos FNDE

Nome do arquivo: PL-023-inclui-ação-Pluri-e-LDO-crédito-especial-recursos-FNDE.doc

PL-024 – cooperação Secretaria de Segurança – sistema de monitoramento

Nome do arquivo: PL-024-cooperação-Secretaria-de-Segurança-sistema-de-monitoramento.doc

PL-025 – cooperação Municípios – gestão associada de serviços públicos

Nome do arquivo: PL-025-cooperação-Municípios-gestão-associada-de-serviços-públicos.doc

PL-026 – alterações PCC – cria cargo efetivo Engenheiro Civil

Nome do arquivo: PL-026-alterações-PCC-cria-cargo-efetivo-Engenheiro-Civil.doc

PL-027 – LDO 2019 com anexos

Nome do arquivo: PL-027-LDO-2019-com-anexos.doc

PL-028 – financiamento Badesul

Nome do arquivo: PL-028-financiamento-Badesul.doc

PL-029 – convênio consignados Sicredi

Nome do arquivo: PL-029-convênio-consignados-Sicredi.doc

PL-030 – incentivo adicional Agentes de Saúde

Nome do arquivo: PL-030-incentivo-adicional-Agentes-de-Saúde.doc

PL-031 – crédito suplementar

Nome do arquivo: PL-031-crédito-suplementar.doc

PL-032 – crédito especial termo de fomento entidades

Nome do arquivo: PL-032-crédito-especial-termo-de-fomento-entidades.doc

PL-033 – Inclusão Jantar do Terneiro Mamão calendário oficial

Nome do arquivo: PL-033-Inclusão-Jantar-do-Terneiro-Mamão-calendário-oficial.doc

PL-034 – desafetação rua – Parque Industrial

Nome do arquivo: PL-034-desafetação-rua-Parque-Industrial.doc

PL-035 – inclusão calendário oficial – Semana Farroupilha CTG

Nome do arquivo: PL-035-inclusão-calendário-oficial-Semana-Farroupilha-CTG.doc

PL-037 – alteração CTM – parcelamento dívidas protestadas

Nome do arquivo: PL-037-alteração-CTM-parcelamento-dívidas-protestadas.doc

PL-038 – turno único

Nome do arquivo: PL-038-turno-único.doc

PL-039 – alteração alíquota RPPS

Nome do arquivo: PL-039-alteração-alíquota-RPPS.doc

PL-040 – alteração Lei 1080 – gratificação coleta de lixo

Nome do arquivo: PL-040-alteração-Lei-1080-gratificação-coleta-de-lixo-1.doc

PL-041 – alteração lei 1077- sobreaviso

Nome do arquivo: PL-041-alteração-lei-1077-sobreaviso.doc

PL-042 – crédito especial contribuição CONSEPRO

Nome do arquivo: PL-042-crédito-especial-contribuição-CONSEPRO.doc

PL-044 – recebimento de estrutura pré-moldada em doação

Nome do arquivo: PL-044-recebimento-de-estrutura-pré-moldada-em-doação.doc

PL-045 – LOA 2019

Nome do arquivo: PL-045-LOA-2019.pdf

PL-046 – prorrogação contrato temporário Fisioterapeuta NASF

Nome do arquivo: PL-046-prorrogação-contrato-temporário-Fisioterapeuta-NASF.doc